Sem aviso prévio, foi anunciado que a Convenção de Haia será revisada no proximo dia 07 de Agosto pelo STF.
O QUE É A CONVENÇÃO DA HAIA?
Um convenção adotada por 100 países signatários ao redor do mundo. Um de seus artigos exige que crianças retornem ao seu país de residência habitual caso tenham sido subtraidas sem o concentimento de um dos responsáveis.
COMO ESTÁ AFETANDO MULHERES E CRIANÇAS NO MUNDO?
Quando homens acusam suas ex-parceiras de subtração internacional, o Estado frequentemente ignora a violência doméstica como exceção à Convenção de Haia e exige o retorno ao país de resifencia habitual. Mães estão sendo separadas dos filhos que lutaram para proteger.
DADOS
Em 2018, cerca de 600 HOMENS cometeram homicídio contra parceiras íntimas ou com ligação familiar em 14 dos 27 estados-membros da União Europeia.
Históricos de violência doméstica são o principal motivo para o retorno ao Brasil. Segundo dados da Revibra, Em 98% dos casos em que a Convenção da Haia foi acionada, a razão relatada foi o abuso de ex-parceiros.
Precisamos pressionar a justiça
No dia 07 de Agosto vai ser votada uma ADI no STF que pode mudar a vida de muitas mulheres brasileiras que vivem no exterior.
Atualmente, o que está acontecendo é que muitas mulheres que sofrem violência doméstica por parte de seus parceiros, violência física, psicológica, patrimonial e tantas outras, muitas vezes não são acolhidas pelo sistema do país onde vivem, são invisibilizadas e caladas por profissionais que deveriam protegê-las.
Em um ato de desespero, essas mulheres fogem para o Brasil como ultimo recurso, em busca de segurança e acolhimento. O que acontece quando chegam aqui é que são acusadas de sequestro dos próprios filhos. Os genitores que permanecem no exterior utilizam a Convenção da Haia para solicitar o retorno imediato das criancas para o país onde viviam e a justiça brasileira retorna essas criancas sem considerar a violência doméstica sofrida pela mulher. Quando essas crianças retornam, a mulher perde totalmente o contato e muitas vezes ainda é acusada criminalmente por sequestro, o que a impede de voltar ao país.
A gente pode mudar isso! A gente pode fazer com que a justiça brasileira interprete Haia de uma forma mais humana.
Assine a petição que está aqui no link, vamos fazer a diferença!
