Novo Guia do Itamaraty sobre Subtração Internacional de Crianças conta com a colaboração da Revibra Europa
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Itamaraty, em colaboração com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Revibra Europa, lançou uma cartilha essencial sobre subtração internacional de crianças. Este documento visa esclarecer o papel crucial da rede consular brasileira na orientação de mães e na proteção a vítimas de violência doméstica no exterior.
Objetivo da Cartilha
A cartilha foi projetada para servir como um guia prático para mães brasileiras, fornecendo orientações detalhadas sobre a Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, e como a rede consular brasileira pode atuar nesses casos.
Acesso e Disponibilidade
Graças à colaboração com a Revibra Europa, a cartilha está repleta de recursos e contatos úteis, facilitando o acesso das mães às informações necessárias. A cartilha está disponível para download no site do Itamaraty: Cartilha sobre Subtração Internacional de Crianças.
Fórum sobre Violência Doméstica
A publicação da cartilha coincide estrategicamente com o I Fórum sobre Violência Doméstica e a Convenção da Haia, que está ocorrendo na África do Sul. Este evento, apoiado pelo Brasil, reúne especialistas globais para discutir a aplicação da Convenção da Haia de 1980 e explorar novas maneiras de proteger crianças e mães vítimas de violência doméstica. A Revibra Europa, representada por suas destacadas advogadas Juliana Santos Wahlgren e Janaína Albuquerque, estará presente no Fórum, compartilhando sua expertise em quatro painéis.
