O presente relatório é o resultado de uma cooperação entre o Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã e a Revibra Europa. Este documento apresenta duas partes: uma primeira parte narrativa que detalha as principais reflexões do evento sobre violência doméstica organizado por esta autoridade consular, e uma segunda parte analítica que reflete dados dos atendimentos da Revibra Europa nos Países Baixos.

Neste guia, buscamos fornecer uma abordagem abrangente sobre o racismo, suas manifestações em Catalunha e as estratégias eficazes para enfrentá-lo. Ao longo da cartilha, você encontrará um contexto europeu que nos ajuda a compreender as raízes e a dimensão do racismo na região.

Esta publicação traz o resultado da análise de 278 casos de pedido de ajuda envolvendo a aplicação do protocolo 28 de Haia (ratificado pelo Brasil em 1999) - que chegaram à Revibra entre novembro de 2019 e dezembro de 2022.

A residência habitual é o país onde a criança vive de forma permanente, considerando elementos como a escola que frequenta, o acompanhamento médico recebido, os vínculos sociais estabelecidos e o status imigratório regular. Vale ressaltar que a residência habitual não é determinada pelo local de nascimento, mas sim pelo tempo em que a criança vive em um país, com a concordância de todos os responsáveis parentais.

Este manual foi elaborado no âmbito da campanha #NãoéAmor, de conscientização e apoio às vítimas de relacionamentos abusivos, realizada em parceria entre a CABE (Comissão de Apoio às Brasileiras no Exterior), o Projeto Força o Seu Nome é Mulher e a REVIBRA (Rede Europeia de Apoio às Brasileiras Vítimas de Violência Doméstica) e visa contribuir com a identificação, prevenção e afastamento dos comportamentos tóxicos e das suas consequências.

Este material é uma realização da Revibra , com o suporte e colaboração de representantes do grupo Mães de Haia, a título exclusivamente informativo e orientativo.